Política de Privacidade

Secção 1

Introdução

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos pela Psingular, Lda. através do site www.psingular.pt, dos formulários disponibilizados, do contacto telefónico e da prestação de serviços clínicos, de formação e de intervenção organizacional.

Ao utilizar o nosso site ou ao contactar-nos, o utilizador declara ter conhecimento e aceitar os termos desta política. Recomendamos a sua leitura atenta.

Secção 2

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Secção 3

Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade a que se destinam. Em função da forma como interage connosco, podemos recolher:

Secção 4

Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Resposta a pedidos de contacto e informação enviados através do site
2. Marcação, gestão e prestação de consultas e serviços clínicos
3. Avaliação psicológica e elaboração de relatórios clínicos quando solicitados
4. Faturação e cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas
5. Envio de newsletter e comunicações editoriais (com consentimento prévio)
6. Gestão da Área de Membros Psingular, quando aplicável
7. Melhoria do site, da experiência do utilizador e da nossa comunicação
8. Cumprimento de obrigações deontológicas perante a Ordem dos Psicólogos Portugueses

Secção 5

Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados assenta numa das seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Consentimento — para envio de newsletter, marketing e tratamento de dados de saúde
• Execução de contrato — para a prestação de serviços clínicos e formativos
• Obrigação legal — para faturação, contabilidade e deveres deontológicos
• Interesses legítimos — para segurança do site, prevenção de fraude e melhoria dos serviços

Secção 6

Prazo de conservação

Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem continuidade: 12 meses
• Dados clínicos: 5 anos após o fim do acompanhamento, conforme orientações da Ordem dos Psicólogos Portugueses
• Faturação e contabilidade: 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa
• Newsletter: até cancelamento da subscrição
• Cookies: conforme política específica (ver Política de Cookies)

Secção 7

Partilha com terceiros

A Psingular não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Em situações específicas, e sempre com salvaguardas adequadas, podemos partilhar dados com:

• Subcontratantes técnicos — fornecedores de alojamento (Hetzner, Alemanha), e-mail, gestão de pagamentos e ferramentas de gestão clínica, todos sujeitos a contratos de subcontratação RGPD
• Profissionais de saúde — apenas com consentimento expresso do cliente, em situações de articulação clínica
• Autoridades competentes — quando legalmente exigido, no estrito cumprimento das obrigações legais
• Minho Form, Lda. — entidade do mesmo grupo, exclusivamente para gestão administrativa de inscrições em formação certificada, mediante consentimento

Todos os subcontratantes estão localizados na União Europeia ou em países com decisão de adequação da Comissão Europeia.

Secção 8

Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais, que pode exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso — saber que dados temos sobre si
• Direito de rectificação — corrigir dados imprecisos ou incompletos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação — restringir o tratamento em circunstâncias específicas
• Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior
• Direito de reclamação — junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail dpo@psingular.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Secção 9

Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, destruição ou divulgação:

• Encriptação dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Servidores localizados na União Europeia (Hetzner, Alemanha — em conformidade com o RGPD)
• Acesso restrito por níveis hierárquicos e autenticação forte
• Cópias de segurança regulares e protegidas
• Formação contínua da equipa em protecção de dados
• Confidencialidade reforçada para dados clínicos, sujeitos a sigilo profissional

Secção 10

Alterações à política

Esta política pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações legais, organizacionais ou tecnológicas. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última actualização.

Recomendamos a consulta regular desta política. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores registados por e-mail.

Secção 11

Contacto do Encarregado de Protecção de Dados

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, exercício dos seus direitos ou esclarecimentos sobre esta política, contacte o nosso Encarregado de Protecção de Dados (DPO):

Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: