Os presentes Termos & Condições regulam a utilização do site da Psingular, Lda. e a prestação dos seus serviços de psicologia clínica, formação e intervenção organizacional. Recomendamos uma leitura atenta antes de utilizar o site ou contratar qualquer um dos serviços oferecidos.
Secção 1
Objeto e âmbito
Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e a utilização do site www.psingular.pt, bem como a prestação de serviços por parte da Psingular, Lda., incluindo:
- Consultas e acompanhamento de psicologia clínica
- Avaliação psicológica e neuropsicológica
- Intervenção em sistemas humanos e contextos organizacionais
- Formação avançada em saúde mental e áreas correlatas
- Subscrição da newsletter e acesso à Área de Membros Psingular
Para os serviços de formação certificada, aplicam-se também os termos e condições próprios da entidade certificadora Minho Form, Lda.
Secção 2
Identificação do prestador
Psingular, Lda.
NIF: 519 383 338
Sede: Rua Dr. Carlos Lloyd Braga, 40, 4710-380 Braga
E-mail: geral@psingular.pt
Telefone: +351 960 319 944
Secção 3
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site, utilizar os formulários disponibilizados, contratar serviços ou subscrever a newsletter, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos & Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
A utilização contínua do site implica a aceitação tácita de eventuais actualizações destes termos.
Secção 4
Serviços prestados
4.1 — Natureza dos serviços
Os serviços de psicologia clínica são prestados por psicólogos devidamente inscritos na Ordem dos Psicólogos Portugueses, no estrito cumprimento do Código Deontológico da profissão.
A intervenção psicológica não constitui qualquer garantia de resultados específicos, dependendo do envolvimento do cliente, da regularidade do acompanhamento e das condições próprias do processo terapêutico.
4.2 — Modalidades
Os serviços podem ser prestados presencialmente nas instalações da Psingular ou em modalidade online, mediante acordo prévio entre cliente e profissional. Para sessões online, o cliente é responsável por garantir condições de privacidade e estabilidade técnica adequadas.
4.3 — Consentimento informado
O início de qualquer acompanhamento clínico está sujeito à assinatura prévia do Consentimento Informado, documento autónomo que regula em detalhe as condições de prestação do serviço clínico.
Secção 5
Marcações, cancelamentos e remarcações
5.1 — Marcação de consultas
A marcação de primeira consulta pode ser efectuada através do formulário do site, por e-mail, telefone ou WhatsApp. A confirmação da marcação está sujeita à disponibilidade de agenda.
5.2 — Cancelamentos e remarcações
O cancelamento ou pedido de remarcação de uma sessão deve ser comunicado com antecedência mínima de 24 horas. Na falta de aviso prévio dentro deste prazo, a sessão poderá ser considerada devida e cobrada na totalidade, salvo motivo ponderoso devidamente apreciado.
5.3 — Faltas injustificadas
A ausência injustificada a uma sessão será considerada falta e implicará o pagamento integral do valor previsto. A remarcação fica sujeita à disponibilidade de agenda.
Secção 6
Honorários e condições de pagamento
6.1 — Honorários
Os honorários aplicáveis a cada serviço são comunicados previamente ao cliente, podendo variar em função da natureza do acto clínico, do profissional, da modalidade da consulta, da fase do acompanhamento ou da existência de protocolos, acordos ou condições específicas aplicáveis.
6.2 — Meios de pagamento
O pagamento poderá ser efectuado por:
- Transferência bancária
- Numerário
- Cartão de débito ou crédito
- MB Way
6.3 — Consultas online
No caso das consultas online, o pagamento deve ser efectuado até ao dia anterior à sessão, com envio do comprovativo para geral@psingular.pt ou WhatsApp da clínica.
6.4 — Facturação
Será emitida factura para todos os serviços prestados, nos termos da legislação fiscal portuguesa.
Secção 7
Conteúdo do site
O site da Psingular pode conter artigos, textos editoriais, recursos formativos e informações sobre os nossos serviços. Estes conteúdos têm carácter informativo e educativo e não substituem o acompanhamento clínico individualizado.
Atenção: A informação disponibilizada no blog e nos materiais do site não constitui aconselhamento clínico ou terapêutico individual. Se está a passar por uma situação difícil, procure apoio profissional adequado.
Secção 8
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste site — incluindo textos, artigos, imagens, gráficos, código, design, marca, logótipo e estrutura — são propriedade da Psingular, Lda. ou usados sob licença, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
É permitida a leitura e partilha pessoal dos artigos editoriais. A reprodução, modificação, distribuição comercial ou utilização derivada de qualquer conteúdo do site carece de autorização expressa, por escrito, da Psingular, Lda.
O nome Psingular, o respectivo logótipo e o sistema visual associado (incluindo o motivo dos quatro pontos) são marcas e elementos identificativos protegidos.
Secção 9
Limitação de responsabilidade
A Psingular envida todos os esforços para garantir a exactidão, actualidade e disponibilidade da informação publicada no site, não podendo, contudo, garantir a inexistência de erros pontuais ou interrupções técnicas decorrentes de factores fora do seu controlo.
A Psingular não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base exclusiva na informação disponibilizada no site, sem acompanhamento profissional adequado
- Conteúdos de sites externos eventualmente referenciados, que se regem pelos seus próprios termos
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou manutenção
- Uso indevido das credenciais de acesso à Área de Membros por parte do utilizador
Secção 10
Resolução de litígios
Em caso de litígio relacionado com a prestação de serviços, o cliente pode recorrer aos seguintes meios extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo:
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo · www.cniacc.pt
- Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr
Para questões relacionadas com a prática deontológica dos psicólogos, pode contactar a Ordem dos Psicólogos Portugueses (www.ordemdospsicologos.pt).
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio judicial é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.
Secção 11
Alterações aos termos
A Psingular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos & Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação clara da data da última actualização.
Recomendamos a consulta regular destes termos. A utilização contínua dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação tácita das novas condições.
Secção 12
Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos & Condições, contacte-nos:
Psingular, Lda.
E-mail: geral@psingular.pt
Telefone: +351 960 319 944
Morada: Rua Dr. Carlos Lloyd Braga, 40, 4710-380 Braga